MARIA DA GLORIA
COSTA GONÇALVES SOUSA AQUINO
Investigadora Predoctoral
Publications (4) MARIA DA GLORIA COSTA GONÇALVES SOUSA AQUINO publications
2020
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Lei Maria da Pehha: violência psicológica contra as mulheres e sistemas de justiça no Brasil: uma análise sobre as peculiaridades de uma agressão invisível
Falar de mulheres: percursos e desafios latino-americanos (Edições Húmus), pp. 147-159
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O controle de convencionalidade em matéria de direitos humanos na perspectiva do direito brasileiro e espanhol
Iudicium, Núm. 8, pp. 27-44
2019
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A solução amistosa de conflitos individuais em matéria de direitos humanos sociais: SOCIAIS: o caso n.º 11.289 José Pereira Ferreira vs. Brasil
ABYA-YALA: Revista sobre acesso á justiça e direitos nas Américas, Vol. 3, Núm. 3, pp. 169-185
2018
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A política pública judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Brasil
El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la profesora M.ª Esther Martínez Quinteiro (Ediciones Universidad de Salamanca), pp. 247-264