António Oliveira Salazar Discurso político e “retórica” dos Direitos Humanos

Resumen

Este trabalho debruça-se sobre António de Oliveira Salazar - Discurso político e a ¿retórica¿ dos Direitos Humanos. A educação e a formação, os meios onde se moveu e que lhe permitiram evoluir e afirmar-se perante uma sociedade estiveram na génese da produção, uso e manipulação do discurso salazarista. O discurso marcou indiscutivelmente a trajetória de António de Oliveira Salazar, na sua ascensão ao poder - a etapa central da nossa investigação ¿ por mais que a comparação da teoria com a prática nos transporte para uma breve passagem pelo ocorrido entre 1933 e 1968. A análise do discurso salazarista permitiu um reconhecimento em profundidade do regime, o qual teve uma duração de quatro décadas, porém exigiu-se uma análise funcional deste formidável instrumento estratégico, que não deixaria de marcar, por muito tempo, ainda que em grau desigual segundo os casos e sectores, por permeabilidade ou por reação, a mentalidade coletiva dos portugueses. O objeto de estudo desta Tese de Doutoramento foi a instrumentalização do discurso de Direitos Humanos por António de Oliveira Salazar e o Estado Novo. As principais fontes foram: discursos, artigos, entrevistas, conferências, correspondência, jornais, publicações, documentos relativos a instituições e à própria Igreja Católica, projetos-lei e legislação, documentos oficiais e oficiosos da autoria, ou destinados, a António de Oliveira Salazar. As fontes mais importantes foram o Projeto da Constituição da República Portuguesa de 1933, com comentários e correções escritas pelo próprio Salazar; a Carta do Cardear Patriarca de Lisboa, Gonçalves Cerejeira, a comentar a Constituição no que respeitava à Igreja Católica (1932); as notas oficiosas políticas do Salazarismo e as Encíclicas Papais e documentos da Igreja Católica. Usando a metodologia aplicada à Análise de Discurso, colocou-se como hipótese de Trabalho: o discurso de Salazar sobre Direitos Humanos e sobre a política em geral foi marcado pelo oportunismo estrategicamente dissimulado ¿ até à chegada ao poder foi guiado pela procura de apoio da Igreja e dos setores conservadores, depois, pela necessidade de ampliar o arco clientelar, e finalmente para melhorar a imagem externa do Regime, procurando sempre manter a sua autoridade e capacidade de controlo. O que permitiu explicar a trajetória aparentemente errática do discurso salazarista sobre os direitos, que foi desde a condenação muito explícita do conteúdo liberal dos direitos individuais e a sua formulação acomodada à doutrina de jus naturalismo religioso da Igreja Católica, à proclamação de direitos ¿liberais¿, ainda que ¿esvaziados¿ de conteúdo, com um explícito distanciamento do discurso católico. A educação e a formação, os meios onde António de Oliveira Salazar se moveu, permitiram-lhe evoluir e afirmar-se perante uma sociedade, tendo estado na génese da produção, usando a manipulação do discurso. Este marcou indiscutivelmente a trajetória de António de Oliveira Salazar, na sua ascensão ao poder ¿ a etapa central da nossa investigação ¿ por mais que a comparação da teoria com a prática nos transporte para uma breve passagem pelo ocorrido nesse período histórico. A análise do discurso salazarista permitiu um reconhecimento em profundidade do regime, o qual teve uma duração de quatro décadas, porém exigiu-se uma análise funcional deste formidável instrumento estratégico, que não deixaria de marcar, por muito tempo, ainda que em grau desigual segundo os casos e sectores, por permeabilidade ou por reação, a mentalidade coletiva dos portugueses.