A gestão da qualidade da educação em Portugaleficácia dos modelos de avaliação utilizados pelas escolas e pela inspeção-geral da educação e ciência

Resumen

Face à concorrência e à competitividade crescente da economia global, tem-se assistido a uma obstinada aposta na qualidade. Tema atual de debate e preocupação constante para as instâncias internacionais, a qualidade é mote para a convergência das políticas educativas e dos modelos de organização e regulação dos sistemas educativos. São inúmeras as facetas sobre as quais cada sistema educativo pode ser avaliado, mas é a escola, encarada como peça fundamental de mudança, que em primeira mão está sujeita à avaliação. Ao sabor das diferentes correntes ideológicas, políticas, económicas e sociais, as organizações escolares vão ganhando autonomia, princípio indissociável de uma maior responsabilização, exigência e da natural transparência e prestação de contas. Assim, a autoavaliação e a avaliação externa das escolas surgem como processos obrigatórios e que se pretendem numa relação sinérgica, revelando-se instrumentos imprescindíveis à consolidação de uma cultura de qualidade, à obtenção de melhores níveis de eficiência e eficácia do seu funcionamento e dos resultados alcançados; em suma, são fundamentais para uma melhoria contínua rumo à Excelência. Consequentemente, para levar a cabo esta missão, as escolas escolhem dentro de uma panóplia de modelos de avaliação existente aquele que melhor se adequa à sua realidade. Nesta investigação selecionei os três mais utilizados pelas escolas portuguesas: o modelo de Excelência da European Foundation for Quality Management (EFQM), o modelo Common Assessment Framework (CAF) e o modelo da avaliação externa da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). Sobre estes, dou a conhecer as suas características, como são operacionalizados nas organizações escolares e, numa análise comparativa, realço as suas potencialidades e os aspetos que mais os fragilizam. Apesar da pluralidade de caminhos, perspetivas e ritmos das escolas, existe entre eles um denominador comum: permitem a cada uma conhecer, analisar e compreender a génese dos seus problemas, atender às exigências, necessidades e expetativas dos seus diferentes stakeholders e proceder a intervenções corretivas, frutíferas e com impacto nos seus resultados. Visto que os desafios da educação são constantes e que também eu acredito que a qualidade se constrói e conquista, sou levada a apresentar os aspetos que, em meu entender, devem integrar um modelo, bem estruturado e articulado, que certamente será eficaz na avaliação das escolas e na qualidade da educação em Portugal.