Onde estamos errando? Uma comparação entre o sistema de visitas nas prisões brasileiras e espanholas

  1. PINHEIRO NOBRE, Cibeli de Sá 1
  2. ESPINA BARRIO, Ángel Baldomero 1
  3. Holanda NOBRE, Ricardo 2
  1. 1 Universidad de Salamanca
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    Universidad de Salamanca

    Salamanca, España

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  2. 2 Universidade Federal do Ceará
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    Universidade Federal do Ceará

    Fortaleza, Brasil

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Journal:
REA. Revista euroamericana de antropología

ISSN: 2387-1555

Year of publication: 2018

Issue Title: Antropología y Educación

Issue: 6

Pages: 117-130

Type: Article

DOI: 10.14201/REA20186117130 DIALNET GOOGLE SCHOLAR lock_openOpen access editor

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Abstract

The situation of violence that devastates the Brazilian population increased considerably in the years 2000 to 2018. Recent data put several Brazilian cities as the most violet in the world. In part, this problem comes from the prison system itself, which does not fulfill one of its main functions: resocialization. The tonic of punishment, coupled with a deteriorating infrastructure, supplants and suffocates the process of recovery of the grieving. In the female prison these problems are amplified by the conditions of the genre. One of the most common aspects in the female prison environment, which hampers the recovery process, is the abandonment of prisoners by her relatives, relatives and friends. This abandonment, in part, is related to the regime of visits, since it imposes and subjects the visitor to humiliating, vexatious and painful situations. Opposing this scenario, some European prison systems stand out in providing dignified conditions for compliance with sentences, mainly because of the approach employed in relation to the visitation regime. In this work we identify and compare the peculiarities of the visits regime of the Auri Moura Costa prison and the Topas prison in Spain through an analytical-descriptive study of a qualitative approach based on interviewing and documentary analysis, adopting the technique of participant and structured observation. We find that the regime of views of the Brazilian prison differs from the Spanish mainly in relation to its inefficacy in promoting the means of resocialization and recovery of the prey. Within this panorama, we identify, based on the Spanish system, some points that can be improved in order to increase the quality of the Brazilian visitor regime.

Bibliographic References

  • BARDIN, L.(1997) Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
  • BISPO, T. C. F.; FERREIRA NETO, E. A.; FERREIRA, J. J. (2013) Gestar e Parir na Prisão: Difíceis caminhos. In: VII Jornadas Santiago Wallace de Investigación en Antropología Social. Sección de Antropología Social. Instituto de Ciencias Antropológicas. Facultad de Filosofía y Letras, UBA, Buenos
  • Aires.
  • CARVALHO, M. L.; VALENTE, J. G.; ASSIS, S. G.; VASCONCELOS, A. G. G. (2006) Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão
  • social”. In: Ciência & Saúde Coletiva, v.11, nº. 2, pp. 461-471.
  • CEJIL – COMISSÃO PELA JUSTIÇA E PELO DIREITO INTERNACIONAL.(2007) Relatório
  • sobre Mulheres Encarceradas no Brasil.Disponível em: . Acesso em: 25 Jan. 2015.
  • CERNEKA, H. A. (2009) Homens que menstruam: considerações acerca do sistema prisional às especificidades
  • da mulher. Belo Horizonte: Veredas do Direito.
  • CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Dados sobre a nova população carcerária brasileira.
  • http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/diagnostico_de_pessoas_presas_correcao.pdf.
  • Acesso em: 17 Dez. 2014.
  • CUNHA, M. I. (1989) Prisão feminina, como ilha de lesbos e escola do crime: Discursos, representações,
  • práticas. Cadernos do Centro de Estudos Judiciários, v. 1, n. 2, pp.163-184.
  • DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça. (2014) Levantamento Nacional
  • de Informações Penitenciarias – Infopen – Junho de 2014.
  • DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça. (2014) Levantamento Nacional
  • de Informações Penitenciarias – Infopen Mulheres – Junho de 2014.
  • DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça. (2008) Mulheres encarceradas
  • – Diagnóstico nacional – Consolidação dos dados fornecidos pelas unidades da Federação.
  • DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça. (2007) Reorganização e Reformulação
  • do Sistema Prisional Feminino.
  • EL PAIS. A violência no Brasil mata mais que a Guerra na Síria.
  • Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/11/politica/1513002815_459310.html>.
  • Acesso em: 02. Mar. 2018>.
  • ESPANHA. El Sistema Penitenciario Español. Disponível em:
  • s/Sistema_Penitenciario_2014_Web_Vin_2.pdf>.
  • Acesso em: 04. Abr. 2017>.
  • GOMES, Luiz Flávio. (2007) Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal, Constituição Federal. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.
  • HOWARD, C. (2006) Direitos Humanos e Mulheres Encarceradas. São Paulo: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Pastoral Carcerária do Estado de São Paulo.
  • IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. Disponível em:
  • . Acesso em: 11. Jul. 2018>
  • JULIÃO, E. F. (2010) O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. In: Rev. Bras. Educ.; n. v. 15, nº. 45, pp. 529-543.
  • LIMA, G. M. B.; PEREIRA NETO, A. F.; AMARANTE, P. D. C.; DIAS, M. D.; FERREIRA
  • FILHA, M. O.(2013) Mulheres no cárcere: significados e práticas cotidianas de enfrentamento com ênfase na resiliência. In: Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v.37, nº. 98, pp. 446-456.
  • LOPES, R. (2004) Prisioneiras de uma mesma história: O amor materno atrás das grades. Tese de Doutorado em Psicologia Social e do Trabalho - Instituto de Psicologia, Universidade São Paulo, São Paulo.
  • NERY, H.F.; OLIVEIRA, M.F.L.(2010) A maternidade em situação de privação de liberdade: uma articulação sobre o sujeito do direito e o sujeito do desejo. In: Anais do 9. Seminário Internacional
  • Fazendo Gênero: diásporas, diversidades, deslocamentos; 2010; Florianópolis, BR. Florianópolis: EDUFSC.
  • OLIVEIRA, M. F. (2008) Do outro lado dos muros: Reflexões a partir da atuação do psicólogo em unidades prisionais femininas. In: Congresso Nacional de Segurança Pública. Maceió.
  • QUEIROZ, N. (2015) Presos que menstruam. Rio de Janeiro: Record.
  • PIRES, F. M.; PALASSI, M. P. (2008) Frente de trabalho da iniciativa privada no sistema carcerário do Estado do Espírito Santo. In: Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 6, nº. 3, pp. 01-16.
  • SALMASSO, R. C. (2004) Criminalidade e condição feminina: estudo de caso das mulheres criminosas e presidiárias de Marília-SP. In: Revista de Iniciação Científica da FFC, v.4, nº.3, pp.16-31.
  • SANTA RITA, R. P. (2006) Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana. 162 f. Dissertação (Mestrado em Política Social)-Universidade de Brasília, Brasília.
  • SOARES, B. M.; ILGENFRITZ, I. (2002) Prisioneiras: Vida e violência atrás das grades. Rio de janeiro: Garamond.
  • SOUZA, K. O. J. (2009) A pouca visibilidade da mulher brasileira no tráfico de drogas. Psicologia em estudo, v.14, nº.4, pp. 649-657.
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