Provisão para créditos de liquidação duvidosa e controles de limites de solvência em instituições bancárias no Brasil

  1. Martinez, Antonio Lopo 1
  2. Loose, Acione de Souza 2
  1. 1 Universidade de Coimbra
    info

    Universidade de Coimbra

    Coímbra, Portugal

    ROR https://ror.org/04z8k9a98

  2. 2 Gerente Geral do Banco do Brasil
Revista:
Revista Contemporânea de Contabilidade

ISSN: 1807-1821

Año de publicación: 2019

Volumen: 16

Número: 41

Páginas: 23-43

Tipo: Artículo

DOI: 10.5007/2175-8069.2019V16N41P23 DIALNET GOOGLE SCHOLAR lock_openDialnet editor

Otras publicaciones en: Revista Contemporânea de Contabilidade

Resumen

Este estudio procuró verificar cómo la provisión para créditos dudosos de liquidación puede ser influenciada por el nivel de capital regulatorio en las instituciones bancarias en Brasil para mantener su límite de solvencia, el índice de Basilea.  Y también, comprobar si hay una motivación para suavizar los ingresos, la gestión de resultados. Los datos de 115 instituciones financieras bancarias ubicadas en Brasil fueron utilizados por el Banco Central de Brasil (BACEN) en los años 2010 a 2016. En general, el análisis ilustra que, el resultado de las operaciones de crédito explica un aumento de las provisiones para créditos dudosos de liquidación, pero el análisis no señaló que la provisión de crédito para la solución dudosa se está gestionando en función de los niveles de capital regulatorio. El modelo no demostró que el volumen de la provisión de crédito para un arreglo dudoso esté relacionado con la cantidad de capital de las instituciones financieras bancarias de Brasil.

Referencias bibliográficas

  • ANDRADE, C. R. Basiléia III: uma análise das novas recomendações do comitê de supervisão bancária da Basiléia sobre o setor financeiro brasileiro. 2014. Dissertação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/116636. Acesso em: 10 de abr., 2017.
  • ARAÚJO, L.A D.; NETO, P. M. J.; LINHARES, F. Capital, risco e regulação dos bancos no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 38, n. 3, 2008.
  • BACEN - Banco Central do Brasil. Resolução CMN n. 4.192. Brasília, DF: 2013.
  • BCBS. Basel Committee on Banking Supervison. Basel II: international convergence of capital measurement and capital standards: a revised framework — comprehensive version. Basel: Bank for International Settlements. June, 2006. Disponível em: http://www.bis.org/publ/bcbs128.pdf. Acesso em: 10 de abr., 2017.
  • BISCHOFF, Lissandra; LUSTOSA, Paulo Roberto Barbosa. PCLD e Suavização de Resultados em Instituições Financeiras no Brasil. 2012. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
  • BIKKER, J. A.; METZEMAKERS, P.A.J. Bank provisioning behavior and procyclicality. Journal of International Financial Markets, Institutions and Money, v. 15, n. 2, p. 141-157, 2005. https://doi.org/10.1016/j.intfin.2004.03.004
  • BEATTY, A.; CHAMBERLAIN, S. L; MAGLIOLO, J. Managing Financial Reports of Commercial Banks: The Infuences of Taxes, Regulatory Capital and Earnings. Journal of Accounting Research. v. 33, n. 2, p. 231-261, 1995. https://doi.org/10.2307/2491487
  • BORNEMANN, S.; KICK, T.; MEMMEL, C.; PFINGSTEN, A. Are banks using hidden reserves to beat earnings benchmarks? Evidence from Germany. Journal of Banking & Finance, v. 36, n. 8, p. 2403-2415, 2012. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2012.05.001
  • BRITO, G. A.; ASSAF NETO, A. Modelo de classificação de risco de crédito de empresas. Revista Contabilidade & Finanças. USP. São Paulo, v. 19, n. 46, p.1829, Jan./abr. 2008. https://doi.org/10.1590/S1519-70772008000100003
  • BRITTO, S.A.; RODRIGUES, A.; COSTA, J. A. V. Divulgação nos relatórios dos bancos públicos brasileiros: análise das recomendações do Pilar 3 do Acordo de Basiléia 2. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 6, p. 1329-1358, 2013. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000600001
  • CARNEIRO, F. L. Modelagem de Risco de Crédito de Portfólio: Implicações para a Regulamentação sobre Requerimento de Capital de Instituições Financeiras. 2002. Dissertação (Mestrado) Fundação Getúlio Vargas, FGV/EAESP- São Paulo. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/4793. Acesso em: 28 de dez., 2016.
  • CARDOSO, F. A. Perdas Esperadas e Versus Perdas Incorridas: Qual Modelo Reflete mais apropriadamente as Perdas Efetivas dos Bancos Brasileiros? 2016. Monografia Universidade de Brasília. Disponível em: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/14223/1/2016_FernandoAugustoCardoso_tcc.pdf. Acesso em: 07 de mar. 2017.
  • CARVALHO, Fernando José Cardim. Inovação financeira e regulação prudencial: da regulação de liquidez aos acordos da Basiléia. Regulação financeira e bancária. São Paulo: Atlas, 2006.
  • CAVALLO, M.; MAJNONI, G. Do banks provision for bad loans in good times? Empirical evidence and policy implications. Springer, 2002.
  • CERQUEIRA, D. R. C. Créditos e Inadimplência no Sistema Financeiro Nacional. Nota Técnica: Boletim Conjuntural, nº 42, jul/1998.
  • COLLINS, J. H.; SHACKELFORD, D. A.; WAHLEN, J. M. Bank Differences in the Coordination of Regulatory Capital, Earnings, and Taxes. Journal of Accounting Research, v. 33, n. 2, 1995. https://doi.org/10.2307/2491488
  • COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 00 R1: Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Brasília, 2011.
  • COSTA, J. N. Acordo de Basiléia: Impacto no comportamento das Instituições Financeiras Brasileiras. Brasília, DF: 2004. Dissertação (Mestrado em Economia de Empresas) Universidade Católica de Brasília. Disponível em: https://bdtd.ucb.br. Acesso em: 25 de fev., 2017.
  • ERNST & YOUNG; FIPECAFI. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010
  • DANTAS, J. A.; CARVALHO, J. A.; PEREIRA, J. V. As Instituições Financeiras Brasileiras usam a PCLD para Gerenciamento de Capital?. Enfoque Reflexão Contábil, v. 37, n. 2, p. 127-140, 2018.
  • FERNANDES, D. T. M.; PONTE, V. M. R.; MOURA, H. J. D.; LUCA, M. M. M. D.; OLIVEIRA, M. C. The impacts of resolution n. 2.682 and programs to restructure the National Financial System on the provision level of the banking sector's credit portfolio. Revista Contabilidade & Finanças, v. 19, n. 47, p. 44-55, 2008. https://doi.org/10.1590/S1519-70772008000200005.
  • FRIEDMAN, R. M.; ROBERTS, W. W. The Carry‐Forward Provision and Management of Bank Reserves. The Journal of Finance, v. 38, n. 3, p. 845-855, 1983. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1983.tb02505.x
  • FUJI, A. H. Gerenciamento de resultados contábeis no âmbito das instituições financeiras atuantes no Brasil. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
  • FURTADO, A.L.M. Acordo da Basiléia: Um estudo sobre as suas influencias e implementação no Sistema Financeiro Brasileiro. 2005. Monografia. Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/121830. Acesso: em 25 de fev., 2017.
  • GOULART, A. M. C. Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
  • GREENAWALT, M. B.; SINKEY JR, J. F. Bank loan-loss provisions and the income-smoothing hypothesis: an empirical analysis, 1976–1984. Journal of Financial Services Research, v. 1, n. 4, p. 301-318, 1988. https://doi.org/10.1007/BF00235201
  • INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS COMMITTEE FOUNDATION. Guidance on Implementing International Accounting Standard 39, Financial Instruments: Recognition and Measurement. International accounting standards board, 2003.
  • KIM, M.; KROSS, W. The Impact of the 1989 Change in Bank Capital Standards on Loan Loss Provision and Loan Write-offs. Journal of Accounting and Economics, v. 25, p. 69-99, 1998. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(98)00015-9
  • KOEHN, M.; SANTOMERO, M. Regulation of bank capital and portfolio risk. Journal of Finance, v. 35, p. 1.235-1.244, 1980. https://doi.org/10.2307/2327096
  • LAEVEN, L.; MAJNONI, G. Loan loss provisioning and economic slowdowns: too much, too late? Journal of Financial Intermediation, v. 12, n. 2, p. 178-197, 2003. https://doi.org/10.1016/S1042-9573(03)00016-0
  • MACEDO, M. A. S.; KELLY, V. L. A. Gerenciamento de resultados em instituições financeiras no Brasil: uma análise com base em provisões para crédito de liquidação duvidosa. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 4, n. 2, p. 82-96, 2016. https://doi.org/10.18405/RECFIN20160206
  • MARQUES, Luís Fernando Bicca. Gerenciamento do Risco de Crédito: cálculo do risco de crédito para a carteira de um banco de varejo. 2002. Dissertação (Mestrado)-Universidade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.
  • MARQUES, José Augusto Veiga da Costa; BRITTO, Andréia da Silva; Adriano, RODRIGUES; Divulgação nos relatórios dos bancos públicos brasileiros: análise das recomendações do Pilar 3 do Acordo de Basiléia 2. Revista de Administração Pública -RAP, v. 47, n. 6, 2013. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000600001
  • MARTIN, N. C. Os controles internos no contexto bancário. São Paulo, SP: Fipecafi, 2006.
  • MARTINEZ, L. A. Detectando Earnings management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Rev. Contab. Finanç., São Paulo, v. 19, n. 46, p. 7-17, 2008. https://doi.org/10.1590/S1519-70772008000100002
  • MARTINEZ, L. A. Minimizando a variabilidade dos resultados contábeis: estudo empírico do income smoothing no Brasil. Revista Universo Contábil, v. 2, n. 1, p. 09-25, 2006. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.20062
  • MOYER, S. Capital Adequacy Ratio Regulations and Accounting Choices in Commercial Banks. Journal of Accounting and Economics, v. 13, p. 123-154, jul., 1990. https://doi.org/10.1016/0165-4101(90)90027-2
  • MICCA, P. M. Observações sobre crédito e preferência de liquidez de grandes bancos no Brasil (1997-2002). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2003.
  • NIYAMA, Jorge Katsumi. Constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa de bancos e demais instituições financeiras–principais alterações introduzidas pelo conselho monetário nacional e o efeito nas demonstrações contábeis. ConTexto, v. 1, n. 1, 2001.
  • NIYAMA, J.K; GOMES, A. L. O. Contabilidade de Instituições Financeiras. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
  • PINHEIRO, F. A. P.; SAVÓIA, J. R. F.; SECURATO, J. R. Basiléia III: Impacto para os Bancos no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, v. 26, n. 69, p. 345-361, 2015. https://doi.org/10.1590/1808-057x201500720
  • PUGA, F. P. Sistema Financeiro Brasileiro: Reestruturação recente, comparações internacionais e vulnerabilidade à crise cambial. Rio de Janeiro, 03/1999. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/td/Td-68.pdf. Acesso em: 21 de abr., 2017.
  • RODRIGUES, R. N. O Acordo da Basiléia um estudo da Adequação de Capital nas instituições financeiras, 1998. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-12122007-185158/en.php. Acesso em: 03 de mar., 2017.
  • SANTOS, E. C. Capital regulatório e gerenciamento de resultados nas instituições financeiras que atuam no Brasil. 2007. 128 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)-Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças-FUCAPE, Vitória.
  • SCHOLES, M. S.; WILSON, G. P.; WOLFSON, M. A. Tax Planning, Regulatory Capital. Planning, and Financial Reporting Strategy for Commercial Banks. Review of Financial Studies, p. 625-650, 1990. https://www.jstor.org/stable/2962118
  • SCHLOTTFELDT, Cristiane Lauer. Exigência mínima de capital e rentabilidade: uma análise empírica dos bancos brasileiros. 2004 Dissertação (Mestrado) Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/4304. Acesso em: 03 de mar., 2017.
  • SHRIEVES, Ronald E; DAHL, Drew. Discretionary Accounting and the Behavior of Japanese Banks under Financial Duress. Journal of Banking and Finance, v. 27, p. 1219-1243, 2003. https://doi.org/10.1016/S0378-4266(02)00252-2
  • SILVA, J. M. B. Impactos dos modelos de perda esperada e de perda incorrida nas carteiras de crédito dos bancos brasileiros. 2013. Disponível em: http://bdm.unb.br/10483/11819. Acesso em: 03 de mar., 2017.
  • SOARES, R. P. Evolução do Crédito de 1994 a 1999: Uma Explicação. Texto para discussão n. 808. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, 2001.
  • TRAPP, A. C.G; CORRAR, L. J. Avaliação e Gerenciamento do Risco Operacional no Brasil: Análise de Caso de uma Instituição Financeira de Grande Porte. Revista de Contabilidade e Finança. USP, São Paulo, Jan./Abr., 2005. https://doi.org/10.1590/S1519-70772005000100002
Fuente de los datos: Dialnet