A Necrojurisdição brasileira e a ausência de justiça social à população negra

  1. João Marcelo Sousa Maia 1
  2. Ana Paula da Silva Sotero 2
  3. Luciano de Oliveira Souza Tourinho 3
  4. Ricardo Maurício Freire Soares 2
  1. 1 úcleo de Estudos de Direito Contemporâneo (NEDIC)
  2. 2 Universidade Federal da Bahia (UFBA)
  3. 3 Universidad Estatal del Sudoeste de Bahía
    info

    Universidad Estatal del Sudoeste de Bahía

    Vitória da Conquista, Brasil

    ROR https://ror.org/02rg6ka44

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Revista:
Cuadernos de Educación y Desarrollo

ISSN: 1989-4155

Año de publicación: 2023

Volumen: 15

Número: 11

Páginas: 14682-14700

Tipo: Artículo

DOI: 10.55905/CUADV15N11-093 DIALNET GOOGLE SCHOLAR lock_openAcceso abierto editor

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Resumen

A necropolítica é uma teoria que desperta o olhar científico para as marcas indeléveis e deletérias do racismo na sociedade brasileira. Ao se deparar com os entraves sociais que a população enfrenta, não podemos ignorar o marcador racial dos estudos e de sua influência nas disparidades sociais. Nesse viés, observa-se que a necropolítica se retroalimenta das desigualdades sociorraciais que determinam a morte simbólica do negro na realidade social, quando este não tem acesso efetivo aos direitos sociais. Nesse prisma, o presente estudo tem por objetivo analisar os efeitos necropolíticos da herança colonial do racismo na realidade brasileira e o direcionamento da necrojurisdição penal para a população negra, que dificulta o acesso à justiça sociorracial. Para delinear a presente proposta, o artigo se valeu de uma metodologia bibliográfica e documental, com análise qualitativa do marcador da raça nos dados de acesso aos direitos sociais no cenário brasileiro.

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